Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos

No Estado de Sergipe, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, com carga semanal de 30 horas; - Na Universidade Federal de Sergipe, de segunda a sexta-feira, as 07h às 13h, e no sábado ou no domingo, das 07h às 12h e das 13h às 18h, com carga semanal de 40 horas.

Deputados incluem voto facultativo na Reforma Política

Grupo de deputados decidiu incluir o voto facultativo no texto da reforma política, que deve ser enviado ao plenário no início de novembro

MPF vai investigar uso de avião da FAB por presidente do Senado

Há suspeita de improbidade administrativa

Juiz confirma que kartódromo será mesmo desativado

O local deverá ser desativado para servir de estacionamento para o novo estádio Arena das Dunas

Justiça determina soltura de delegado acusado de corrupção e o afasta das atividades policiais

Delegado havia sido preso preventivamente porque testemunhas arroladas no processo estavam se sentindo ameaçadas pela função exercida pra ele

Agravo de instrumento em recurso de revista. Prática de nepotismo.

Nomeação de irmão para exercício de função comissionada no gabinete da presidência de sociedade de economia mista.

Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão

Planalto diz à Câmara que não guarda vídeo de suposto encontro entre Lina e Dilma

O documento é uma resposta ao pedido da oposição, que tenta comprovar um suposto encontro entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra.

Mesa decide que ajuda de custo a deputados será proporcional

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas

O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.

Lei nº 11.775, de 17 de Setembro de 2008

Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.

Paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar dispositivo contraceptivo deve ser indenizada

Ela receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais.